O imbróglio em torno do licenciamento ambiental do Projeto Natureza chegou ao seu momento mais crítico. Em entrevistas concedidas nesta sexta-feira, 22 de maio, ao Jornal do Comércio e ao Correio do Povo, o diretor-geral da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda (foto), deixou um recado direto: se não houver uma definição judicial sobre o licenciamento ambiental até o final de 2026, a empresa poderá transferir o projeto para o Paraguai.
"Até o final do ano, no máximo. Se não houver definição, o projeto perde posição na fila dos fornecedores de tecnologia e pode atrasar de dois a três anos", afirmou Lacerda ao Jornal do Comércio. Segundo o executivo, além de ter madeira, o Paraguai oferece uma condição que o Rio Grande do Sul, no momento, não consegue garantir: previsibilidade jurídica.
A declaração representa o alerta mais grave já emitido publicamente pela empresa desde o início do imbróglio, e chega num momento em que Barra do Ribeiro aguarda, com crescente apreensão, uma definição sobre o futuro do maior investimento privado da história do estado.
O peso do que já foi investido
Lacerda revelou que a CMPC já desembolsou aproximadamente US$ 400 milhões no projeto até o momento, valor que evidencia o grau de comprometimento da empresa com o empreendimento, mas que também dimensiona o tamanho do prejuízo caso o projeto seja inviabilizado ou transferido. Segundo o diretor, caso o impasse seja resolvido, as obras poderiam ter início ainda neste ano, com conclusão prevista em cerca de 30 meses e início da operação em agosto de 2029.
O imbróglio jurídico
O principal entrave segue sendo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que questiona o processo de licenciamento e exige a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada com comunidades indígenas, quilombolas e pescadores potencialmente impactados. Para Lacerda, a exigência é inviável e cria um obstáculo que pode comprometer definitivamente o projeto. "Isso cria um imbróglio jurídico gigantesco e inviabiliza o projeto", declarou.
O executivo afirmou esperar que a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicione contrariamente ao entendimento do MPF, e sustentou que não houve descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. "Acredito que esteja sendo criado um imbróglio jurídico muito grande para prejudicar o projeto. Não houve descumprimento da convenção e não há respaldo legal para isto", disse ao Correio do Povo.
Mobilização e indignação
Lacerda também destacou o nível de apoio político ao empreendimento, citando a adesão de 53 dos 55 deputados estaduais e de grande parte da bancada federal gaúcha. "Pela forma como este projeto está andando, talvez seja a maior mobilização política e empresarial da história do Estado", afirmou. Sobre os questionamentos ambientais, o diretor manteve a posição de que a empresa possui embasamento técnico sólido, destacando mais de dez anos de operação na unidade de Guaíba como referência. "Nossos efluentes são tratados à exaustão e lançados ao Guaíba talvez com qualidade melhor do que a água de lá", disse.
Ao ser questionado sobre o sentimento da empresa diante do cenário atual, Lacerda foi direto: "O sentimento da empresa é de indignação".
