A possibilidade de o Rio Grande do Sul perder aquele que é considerado o maior investimento privado de sua história começou a provocar forte reação política em Brasília. A bancada federal gaúcha iniciou a coleta de assinaturas em um documento de apoio ao Projeto Natureza, da CMPC, que prevê a instalação de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro.
A mobilização ocorre após o ajuizamento de uma ação civil pública por parte do Ministério Público Federal (leia a reportagem aqui), que questiona o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A ação exige que sejam realizados estudos complementares e consultas específicas a populações indígenas potencialmente impactadas pelo projeto, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O processo judicial envolve ainda a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo informações divulgadas pela jornalista Rosane de Oliveira, do Grupo RBS, parlamentares gaúchos passaram a demonstrar preocupação com os impactos econômicos que uma eventual paralisação do projeto poderia causar ao Estado.
O documento elaborado pela bancada define o apoio ao empreendimento como “um gesto de união e compromisso com o futuro do Estado” e afirma que os parlamentares estão “mobilizados e convictos de que a iniciativa é um passo decisivo para devolver ao Rio Grande do Sul o protagonismo econômico que merece”.
Nos últimos meses, o empreendimento também passou a receber manifestações públicas favoráveis de diferentes entidades representativas do setor produtivo gaúcho. Entre elas estão a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), além da Associação Comercial de Porto Alegre, Fetransul, Acebra e Aprobio.
A CMPC sustenta que vem cumprindo todas as as exigências legais e ambientais previstas no processo de licenciamento e afirma ter realizado reuniões comunitárias, fóruns e audiências públicas ao longo da tramitação do projeto.
