O imbróglio em torno do licenciamento ambiental do Projeto Natureza ganhou um novo e importante capítulo. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública exigindo que a CMPC realize estudo e consulta específica a populações indígenas como condição para obter a autorização para a nova fábrica. A ação é movida contra a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O movimento ocorre enquanto a recomendação anterior do MPF — que havia sido suspensa por liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — segue paralisada. O CNMP havia entendido que o instrumento de recomendação não poderia ser usado com aquela finalidade e encaminhou o caso à corregedoria do Ministério Público. Agora, o MPF muda de estratégia e leva a disputa ao Judiciário.
Os argumentos do MPF
Na ação, o MPF sustenta que o estudo de impacto ambiental já entregue pela CMPC — documento solicitado pela própria Funai — não contempla adequadamente os impactos negativos do empreendimento e precisa ser reformulado em parte. O procurador Ricardo Gralha Massia também questiona o lançamento de efluentes no Guaíba com potencial tóxico e levanta preocupações sobre a expansão do cultivo de eucalipto, que consome grandes volumes de água.
O diretor da CMPC no Brasil, Antônio Lacerda, já havia rebatido publicamente a questão dos efluentes, afirmando que a água descartada pela empresa é tratada, assim como ocorre na fábrica que a companhia já opera em Guaíba.
Funai e Fepam seguem sem posição definitiva
Até o momento, a Fepam mantém a análise da licença ambiental em andamento. Já a Funai segue sem responder formalmente se entende ser necessária a realização da consulta pública apontada pelo MPF. Recentemente, porém, o órgão divulgou ter recebido manifestações de lideranças indígenas contrárias à suspensão do licenciamento ambiental — posição que complica ainda mais o cenário jurídico.
Investimento sob risco
O novo capítulo chega em momento delicado para a CMPC. A empresa já havia admitido publicamente que o investimento está sob risco, diante da janela de tempo limitada e da existência de projetos concorrentes em outros estados que poderiam alterar o cenário econômico do negócio. No balanço apresentado a acionistas no Chile na semana passada, a companhia reafirmou que o Projeto Natureza será submetido à diretoria global na metade deste ano para uma decisão estratégica sobre sua continuidade.
Em nota divulgada hoje, a CMPC reafirmou que conduz o projeto com rigor técnico e respeito à legislação, reconhecendo que iniciativas dessa dimensão naturalmente envolvem diferentes manifestações e avaliações ao longo de sua tramitação.
Para Barra do Ribeiro, que aguarda o desfecho desse processo com crescente apreensão, o caminho até uma definição segue longo e incerto.
