Secretários de Saúde e prefeitos de diversos municípios da região metropolitana de Porto Alegre reuniram-se na manhã de quinta-feira, 3 de abril, no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), para discutir os resultados e impactos do Programa Assistir, criado pelo governo estadual em 2021 com o objetivo de reorganizar os repasses para os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar a oferta de especialidades médicas.
O encontro, que teve apoio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), contou com a presença de representantes de vários municípios. A mesa foi composta pelos prefeitos Marcelo Maranata (Guaíba), presidente do Consórcio da Granpal; André Brito (Taquari), presidente da Granpal; Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita) e João Francisco Silva Feijó (Barra do Ribeiro). Durante o evento, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, também compareceu para acompanhar as discussões.
Apesar dos avanços registrados com o Programa Assistir, como o aumento de 300% nos serviços hospitalares e a ampliação no número de especialidades como oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral, os gestores destacaram os desafios enfrentados pelas administrações municipais para manter o sistema funcionando.
Prefeitos e secretários de saúde relataram que os municípios estão comprometendo uma parcela cada vez maior de seus orçamentos para a área da saúde. Em Guaíba, por exemplo, mais de 22% do orçamento de 2025 já está destinado à saúde, enquanto outros municípios chegam a comprometer até 35%, ultrapassando o teto constitucional municipal. Por outro lado, os dados indicam que o Estado não tem cumprido a exigência mínima de 12% de investimento na área, permanecendo na casa dos 9%.
O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, apresentou dados preocupantes. De 2019 a 2024, o valor total investido com recursos próprios pelos municípios da região metropolitana saltou de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,5 bilhões — um aumento de 62%. Municípios como Alvorada e Cachoeirinha registraram aumentos de 98% e 80%, respectivamente. Em contrapartida, o número de internações pouco se alterou: foram 183 mil em 2019 e 182 mil em 2024. Para os gestores, o aumento dos investimentos não tem refletido em uma ampliação real dos serviços.
Entre os principais pontos discutidos, esteve a necessidade de o Estado cumprir o percentual mínimo de repasse para a saúde e de criar mecanismos de compensação para municípios que recebem grande volume de pacientes de outras cidades. Foi apontado, por exemplo, que em Sapucaia do Sul há mais pessoas cadastradas na Atenção Primária do que o número de habitantes, evidenciando a pressão sobre o sistema local.
Quatro propostas foram apresentadas para fortalecer o financiamento da saúde na região metropolitana:
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Tabela SUS RS – criação de uma tabela complementar com os valores que o Estado deixou de aplicar na saúde, nos moldes do que já ocorre em estados como São Paulo e Santa Catarina.
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Distribuição per capita – repasse proporcional de recursos estaduais conforme o número de habitantes, garantindo mais equidade e transparência.
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Câmara de compensação – criação de um sistema de ressarcimento para municípios que atendem pacientes de fora da sua área de abrangência.
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Incentivo estadual para hospitais municipais – apoio financeiro direto aos hospitais próprios dos municípios, considerando a população SUS dependente, abrangência e vulnerabilidade social.
Ao final do encontro, os participantes reafirmaram a necessidade de diálogo com os governos estadual e federal. A meta é levar as propostas discutidas ao Ministério da Saúde e buscar soluções conjuntas que garantam a sustentabilidade dos serviços de saúde pública, especialmente nas regiões com maior demanda.
