A indefinição em torno do Projeto Natureza, o investimento de R$ 27 bilhões da chilena CMPC previsto para Barra do Ribeiro, segue sem prazo para se resolver. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) pediu mais 15 dias — além de uma prorrogação anterior de 30 dias — para responder à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de suspender o licenciamento ambiental do empreendimento. O motivo alegado é a necessidade de aguardar o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em nota, a Fepam justificou o novo prazo pela necessidade de concluir análises técnicas em andamento, consolidar informações e aguardar a manifestação de órgãos intervenientes. O licenciamento, no entanto, não está formalmente paralisado. O que está claro é que a licença prévia — documento que atesta a viabilidade ambiental do projeto e é etapa essencial para sua continuidade — não será concedida enquanto persistir essa insegurança jurídica.
Funai no centro
A Funai também foi acionada pelo MPF com a exigência de que seja realizada consulta específica às comunidades indígenas afetadas pelo projeto. Recentemente, o órgão informou ter recebido de lideranças indígenas um manifesto contrário à suspensão do licenciamento (veja aqui). A Funai ainda está dentro do prazo prorrogado para responder à recomendação e não se pronunciou novamente sobre o andamento de sua análise.
Decisão estratégica em risco
O imbróglio acontece em momento sensível para a CMPC. No balanço financeiro de 2025, a empresa destacava a concessão obtida em janeiro para construção de um terminal de exportação de celulose em Rio Grande — autorização que já havia demorado mais do que o previsto. O mesmo documento informava que o Projeto Natureza seria submetido à direção da companhia na metade de 2026 para uma decisão estratégica sobre sua viabilidade.
O próprio diretor-geral da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda, já admitiu publicamente que há risco real de o empreendimento não se concretizar, caso a tramitação da licença ambiental não avance. O balanço do primeiro trimestre de 2025 está previsto para maio. A companhia tem ações negociadas na bolsa de valores do Chile.
