O processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da empresa chilena CMPC, segue cercado de incertezas e entrou em mais uma fase de expectativa. A definição sobre a recomendação de suspensão do licenciamento, feita pelo Ministério Público Federal à FEPAM, deve ocorrer na próxima semana, após vencido o pedido de prazo.
Em meados de março, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental solicitou ao MPF a prorrogação por mais 30 dias para responder à recomendação que pede a suspensão do processo. O prazo foi concedido e se encerra oficialmente no dia 20 de abril. No entanto, devido ao ponto facultativo na segunda-feira e ao feriado de terça-feira (21), a resposta deverá ser apresentada apenas na quarta-feira, 22 de abril.
Pressão institucional e questionamentos
Enquanto isso, o caso ganhou repercussão em âmbito nacional. O Conselho Nacional do Ministério Público notificou a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul para que esclareça os fundamentos da recomendação de suspensão do licenciamento.
O procedimento foi instaurado a partir de representação dos deputados Felipe Camozzato e Marcel van Hattem. Entre os argumentos apresentados está o entendimento de que não caberia às comunidades indígenas poder de veto sobre o empreendimento.
Apesar da movimentação, o CNMP ressaltou que não há suspensão automática da recomendação do MPF. O relator do caso, conselheiro Edvaldo Nilo, apontou que qualquer decisão dependerá, antes, da manifestação do próprio Ministério Público Federal.
Papel da Funai e insegurança jurídica
A recomendação do MPF inclui também a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que foi instada a se manifestar sobre a necessidade de consulta específica às comunidades indígenas potencialmente impactadas pelo projeto.
A posição da Funai é considerada peça-chave para o desfecho do caso. A Fepam aguarda esse posicionamento para definir os próximos passos. Nos bastidores, há a avaliação de que, mesmo que a Funai não exija a consulta formal, o MPF pode ingressar com ação judicial, o que ampliaria a insegurança jurídica em torno do empreendimento.
Investimento bilionário em jogo
O Projeto Natureza prevê a construção de uma nova fábrica de celulose, além de terminal de exportação e outras estruturas, somando cerca de R$ 27 bilhões em investimentos. Ele é considerado um dos maiores projetos industriais da história do Rio Grande do Sul.
Diretor-geral da CMPC no Brasil, Antônio Lacerda afirmou que a empresa tem recebido sinalizações de que os trâmites estão sendo conduzidos de forma correta e que os estudos solicitados já foram entregues. Ainda assim, em determinado momento o executivo reconheceu que existe o risco de o Estado perder o empreendimento diante das incertezas.
Expectativa na região
Para municípios como Barra do Ribeiro e toda a região, o desfecho do licenciamento é acompanhado com atenção. O projeto é visto como potencial impulsionador de desenvolvimento econômico, geração de empregos e atração de novos investimentos.
Por outro lado, o impasse evidencia o delicado equilíbrio entre crescimento econômico, segurança jurídica e respeito às questões ambientais e sociais, debate que deve continuar no centro das decisões nos próximos dias.
