Um novo elemento passou a integrar o debate sobre o licenciamento ambiental da futura planta industrial da CMPC em Barra do Ribeiro. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas confirmou ter recebido um documento de lideranças indígenas que se posicionam contra a suspensão do processo.
Segundo a Funai, as comunidades com terras situadas na área de influência do empreendimento afirmam estar participando ativamente das etapas do licenciamento, incluindo reuniões técnicas e discussões institucionais. No documento encaminhado ao órgão federal, as lideranças destacam que uma eventual paralisação pode gerar prejuízos concretos às próprias comunidades.
“As lideranças manifestam posição contrária à eventual suspensão do licenciamento, devendo este ocorrer em diálogo direto com as comunidades afetadas”, aponta trecho da manifestação. O documento também reforça a necessidade de respeito à autonomia política dos povos indígenas e à realização da consulta livre, prévia e informada em procedimento específico.
A Funai informou ainda que segue acompanhando os possíveis impactos do projeto sobre os povos Mbyá Guarani e Kaingang. O órgão também confirmou que ainda não respondeu à recomendação do Ministério Público Federal, que solicitou a suspensão do licenciamento junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental até a realização de consulta específica às comunidades indígenas.
De acordo com a Fundação, o prazo para manifestação está em vigor até o início da próxima semana, tendo sido solicitado um período adicional para análise devido à complexidade do tema.
A informação, inicialmente divulgada pela jornalista Giane Guerra, é considerada relevante por indicar um possível alinhamento da Funai à continuidade do processo de licenciamento, o que pode reduzir a possibilidade de judicialização por parte do MPF.
O desfecho desse processo é aguardado com atenção, especialmente em Barra do Ribeiro, onde o empreendimento é considerado o maior investimento da história do Rio Grande do Sul.
