O governador Eduardo Leite voltou a manifestar apoio ao Projeto Natureza, da CMPC, previsto para Barra do Ribeiro, durante reunião realizada nesta segunda-feira, 25 de maio, com representantes da empresa no Palácio Piratini.
O encontro ocorreu em meio às discussões envolvendo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona aspectos do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Participaram da reunião o diretor-geral da CMPC no Brasil, Antônio Lacerda, além do vice-governador Gabriel Souza, secretários estaduais e representantes da Procuradoria-Geral do Estado.
Conforme divulgado pelo Governo do Estado, a reunião teve como objetivo acompanhar os desdobramentos jurídicos e técnicos relacionados ao licenciamento conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Durante manifestação pública divulgada em vídeo nas redes sociais na noite de segunda-feira, Eduardo Leite afirmou que o governo estadual segue trabalhando para garantir as condições necessárias à concretização do investimento de aproximadamente R$ 27 bilhões, considerado o maior aporte privado já anunciado no Rio Grande do Sul.
Segundo o governador, os órgãos ambientais e técnicos do Estado vêm atuando “com muita responsabilidade” no processo de licenciamento, incluindo as análises relacionadas às comunidades indígenas e demais critérios ambientais exigidos pela legislação.
Leite também comentou os questionamentos apresentados pelo MPF. De acordo com ele, o governo entende que há uma interpretação divergente da legislação por parte de um procurador da República, especialmente no que se refere à ampliação de estudos e consultas a comunidades indígenas sem impacto direto comprovado pelo empreendimento.
“O nosso governo trabalhou muito para viabilizar todas as condições para que este investimento fosse anunciado”, afirmou o governador. “O Estado, com seus órgãos, vai demonstrar isso no rigor técnico, no cumprimento da legislação, e eu tenho absoluta confiança de que nós vamos garantir para o Rio Grande do Sul este investimento tão importante para todos os gaúchos”, declarou.
O chefe do Executivo estadual também destacou os impactos econômicos esperados com a instalação da nova planta industrial, principalmente para a Metade Sul do Estado, região que deverá concentrar parte significativa dos efeitos econômicos do empreendimento.
A Procuradoria-Geral do Estado acompanha o caso junto à Justiça Federal e orientou a Fepam a manter o andamento das análises técnicas do licenciamento, uma vez que, até o momento, não há decisão judicial determinando a suspensão do processo.
