A licença prévia ambiental para a nova fábrica de celulose da CMPC, prevista para ser construída no interior de Barra do Ribeiro, pode avançar nas próximas semanas. A informação foi dada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em entrevista ao Jornal do Comércio durante a Expointer, na quarta-feira, 2 de setembro.
Segundo Leite, o processo de licenciamento já passou por uma primeira análise da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas ainda depende de uma segunda manifestação do órgão, referente a outro grupo indígena localizado na área considerada impactada pelo empreendimento.
O governador afirmou que, após essa manifestação, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estará em condições de emitir a licença. O projeto da CMPC prevê investimento de R$ 27 bilhões e é considerado o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.
Disputa judicial
Na entrevista, Eduardo Leite também comentou a ação judicial que envolve o processo de licenciamento. O questionamento partiu de um procurador da República, que defende uma interpretação diferente sobre a necessidade de estudos relacionados aos impactos sobre comunidades indígenas.
Segundo o governador, o entendimento do procurador é de que o estudo deveria considerar comunidades indígenas de todo o Estado. Leite, porém, afirma que a interpretação adotada pelo governo é de que a legislação exige a análise das comunidades localizadas na área diretamente impactada pela planta de celulose.
O governador classificou a divergência como uma questão de interpretação da norma e afirmou que o processo vem sendo conduzido dentro das exigências legais.
Leite também explicou que a empresa contratou consultorias técnicas para realizar os estudos relacionados ao componente indígena. Parte da documentação já foi analisada pela Funai, enquanto outra permanece aguardando manifestação.
Expectativa em Barra do Ribeiro
A fala do governador reforça a expectativa existente em Barra do Ribeiro em relação à implantação da fábrica. A emissão da licença prévia é uma das etapas necessárias para que o empreendimento avance em direção à fase de instalação.
De acordo com Eduardo Leite, a tramitação poderia ter ocorrido de forma mais rápida caso não houvesse o questionamento judicial. Ainda assim, segundo ele, o processo segue seu curso e a expectativa do governo é de que a licença possa ser emitida após a conclusão da análise pela Funai.
A entrevista foi concedida ao Jornal do Comércio, que publicou o conteúdo nesta quarta-feira, 2 de setembro.
