Um dos projetos vinculados ao Projeto Natureza da CMPC avançou nos últimos dias, mesmo sem novas definições sobre a licença prévia da nova fábrica prevista para Barra do Ribeiro. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou uma portaria que permite a formalização do contrato para o terminal de exportação da empresa no Porto de Rio Grande.
O contrato deverá ser assinado nos próximos dias, após tramitação pela Secretaria do Patrimônio da União. A área destinada ao terminal foi cedida pela União e terá outorga de R$ 2,14 milhões, com pagamento mensal.
O terminal é considerado parte importante da estrutura prevista para o Projeto Natureza, já que será utilizado para a exportação da produção da futura unidade industrial de Barra do Ribeiro. O investimento previsto pela CMPC no município de Rio Grande é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Licenciamento em discussão
Enquanto o projeto do terminal avança, o processo de licenciamento ambiental da fábrica de celulose prevista para Barra do Ribeiro continua em análise na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
O licenciamento é questionado pelo Ministério Público Federal (MPF), que defende a realização de uma consulta mais ampla às comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores que possam ser impactados pelo empreendimento. Para o procurador Ricardo Gralha Massia, a medida deve ocorrer antes da continuidade do processo, motivo pelo qual foi solicitado o seu bloqueio junto à FEPAM.
A Justiça Federal, em primeira instância, decidiu pela continuidade da análise do licenciamento. A decisão, no entanto, foi contestada pelo MPF, que apresentou um agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal. O recurso ainda será analisado.
A CMPC considera inviável a exigência de uma nova consulta nos moldes solicitados pelo MPF e afirma que ela não corresponde ao que havia sido solicitado inicialmente pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Segundo a empresa, a FUNAI havia solicitado a realização de um estudo, que já foi entregue.
Com os dois assuntos tramitando em frentes diferentes, a expectativa é de que setembro traga novas definições sobre o processo de licenciamento da fábrica em Barra do Ribeiro e sobre o andamento do Projeto Natureza.
