O imbróglio em torno do licenciamento ambiental do Projeto Natureza — a fábrica de celulose da chilena CMPC prevista para Barra do Ribeiro, com investimento de R$ 27 bilhões — ganhou um novo e importante desdobramento. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou concordância com o escopo de consulta a indígenas que está sendo considerado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e acrescentou que não cabe à Funai "alterar ou ampliar o objeto do licenciamento". O posicionamento foi enviado à colunista Giane Guerra, do Grupo RBS, e foi recebido com entusiasmo pelas lideranças de Barra do Ribeiro, que enxergam na manifestação um possível início do destravamento do processo.
O posicionamento da Funai é considerado essencial para que o licenciamento ambiental na Fepam possa prosseguir. O órgão também informou que acompanha os impactos do empreendimento sobre os povos indígenas Mbyá Guarani e Kaingang, e que os procedimentos de consulta e participação poderão ser ajustados para contemplar eventuais demandas das comunidades afetadas.
A Funai ainda lembrou que já havia recebido documento de lideranças indígenas da área do projeto em Barra do Ribeiro informando que estão participando de reuniões técnicas e discussões institucionais relacionadas aos estudos do licenciamento, e que são contrárias à suspensão do processo e ao seu questionamento pelo MPF sem que fossem consultadas.
O contexto da disputa
O posicionamento da Funai chega em momento decisivo. O principal entrave ao licenciamento tem sido o procurador federal Ricardo Gralha Massia, do Ministério Público Federal (MPF), que primeiro tentou barrar o processo por meio de recomendações — suspensas pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — e, mais recentemente, por meio de ação judicial. Em uma primeira decisão, a Justiça Federal não atendeu ao pedido de suspensão imediata dos trâmites e abriu espaço para contraditórios, cujo prazo terminava nesta terça-feira, 9 de junho.
O MPF defende a realização de consulta a um número muito maior de indígenas do estado, além de quilombolas e pescadores, exigência que a CMPC considera inviável e que a própria Funai, agora, parece não endossar.
Para Barra do Ribeiro, que aguarda uma definição sobre o futuro do maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, o novo posicionamento da Funai é a melhor notícia dos últimos meses e pode representar a virada que a cidade tanto espera.
