O prazo estabelecido para que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) se manifestasse sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que sugere a suspensão do licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, chega ao fim nesta quinta-feira, 19 de março, sem uma resposta conclusiva.
Diante do cenário, a FEPAM formalizou ao MPF um pedido de prorrogação de prazo por mais 30 dias. A solicitação amplia o período de análise do órgão ambiental sobre a recomendação, que tem como base a necessidade de consulta formal às comunidades indígenas potencialmente impactadas pelo empreendimento.
O processo de licenciamento vinha tramitando normalmente até o início de março, quando o MPF interveio, apontando a obrigatoriedade de garantir a escuta dessas comunidades, conforme prevê a legislação vigente e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Considerado um dos projetos mais ambiciosos em curso no Estado, o investimento da CMPC em Barra do Ribeiro é estimado em cerca de R$ 27 bilhões. Caso se confirme, será o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul. O empreendimento prevê não apenas a instalação de uma nova planta industrial no município, mas também a construção de um terminal portuário na cidade de Rio Grande, no sul do Estado.
Enquanto o impasse segue em análise, a empresa tem intensificado esforços institucionais para destravar o processo. Conforme informação da jornalista Giane Guerra, do Grupo RBS, o diretor-geral da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda, esteve recentemente em Brasília, onde afirmou que a companhia está dialogando com diferentes atores envolvidos na questão, na tentativa de encontrar uma solução consensual.
A prorrogação do prazo, agora, adia uma definição que é aguardada com grande expectativa por lideranças políticas, setor produtivo e comunidade local, diante do potencial impacto econômico e social que o projeto representa para Barra do Ribeiro e região.
