O Projeto Natureza avançou mais uma etapa nesta quinta-feira, 18 de junho. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entregou a Licença Prévia para a implantação do Terminal Rio Grande do Sul S.A., a estrutura portuária que será responsável pelo escoamento da produção da futura fábrica de celulose da CMPC em Barra do Ribeiro. A cerimônia foi realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, e do presidente em exercício da Fepam, Gabriel Ritter.
A licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, classificado como Terminal de Uso Privado (TUP), numa área de 4.720,50 hectares no município de Rio Grande. O projeto prevê investimento direto de R$ 1,36 bilhão e contempla infraestrutura moderna voltada à movimentação de cargas gerais e celulose, sendo considerado estrutura estratégica para o escoamento da produção que sairá de Barra do Ribeiro quando a fábrica estiver em operação.
O que prevê o terminal
Entre as estruturas previstas estão um terminal coberto do tipo All Weather Terminal (AWT), capaz de operar simultaneamente duas embarcações protegidas das condições climáticas, além de píeres de atracação, armazéns, áreas operacionais e sistemas de apoio logístico. A operação será integralmente voltada ao transporte marítimo, o que deve contribuir para reduzir a circulação de cargas nas rodovias e as emissões de gases de efeito estufa. O projeto também prevê a eletrificação de todas as rotas internas de transporte de cargas.
Durante a audiência pública do empreendimento, foram apresentadas projeções de R$ 8,8 bilhões em benefícios econômicos diretos. Como condicionante ambiental prevista na legislação federal, o empreendimento deverá destinar cerca de R$ 6,8 milhões para medidas compensatórias voltadas ao fortalecimento de unidades de conservação e projetos ambientais.
A fala do governador
Ao comentar a entrega das licenças, que também contemplou um complexo agroindustrial em Cruz Alta, o governador Eduardo Leite destacou que os investimentos mostram que o Rio Grande do Sul está preparado para crescer com responsabilidade. "Estamos criando as condições para atrair grandes empreendimentos, fortalecer nossas cadeias produtivas e gerar mais emprego, renda e oportunidades para os gaúchos, sempre com respeito ao meio ambiente e segurança jurídica para quem investe", afirmou.
O presidente em exercício da Fepam, Gabriel Ritter, destacou o papel técnico da fundação na análise do empreendimento: "A Fepam tem demonstrado sua capacidade técnica na análise de empreendimentos estratégicos para o Estado. Essas licenças refletem o compromisso da Fundação com um licenciamento ambiental qualificado, responsável e alinhado às melhores práticas de sustentabilidade."
Para Barra do Ribeiro, que segue aguardando uma definição sobre o licenciamento ambiental da fábrica, o avanço do terminal portuário é mais um sinal de que as engrenagens do Projeto Natureza continuam em movimento.
