A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu a Licença Prévia para o Projeto Natureza, da empresa CMPC, que prevê a instalação de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro. A autorização reconhece a viabilidade ambiental do empreendimento no local proposto e permite o avanço para as próximas etapas do licenciamento.
A concessão ocorreu após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) emitir, na quarta-feira, o documento de anuência referente aos componentes indígenas das comunidades Guarani e Caingangue, conforme informado pelo governador Eduardo Leite. A manifestação era uma das etapas necessárias para o avanço do processo ambiental.
O projeto prevê investimento de R$ 27 bilhões, considerado pelo governo estadual o maior investimento individual da história do Rio Grande do Sul. A unidade terá capacidade estimada de produzir 2,5 milhões de toneladas anuais de celulose de fibra curta.
Segundo as informações divulgadas pela empresa, a previsão é de geração de 12 mil postos de trabalho durante as obras e cerca de 6 mil empregos durante a operação da fábrica.
Próximas etapas
A Licença Prévia reconhece a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não autoriza, por si só, o início das obras ou da operação industrial. O projeto ainda precisará avançar nas etapas seguintes do licenciamento, que incluem a Licença de Instalação e a Licença de Operação.
Paralelamente, a CMPC informou que trabalhará na otimização dos investimentos, na estratégia comercial e financeira e na avaliação de riscos relacionados ao empreendimento.
O projeto também prevê investimentos em infraestrutura logística, incluindo melhorias associadas aos portos de Rio Grande e Pelotas. Outra iniciativa anunciada é a implantação de um parque ecológico na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Barba Negra, com ações de conservação e educação ambiental e acesso aberto à comunidade.
Governo destaca avanço do projeto
O governador Eduardo Leite afirmou que o governo estadual trabalhou para viabilizar o investimento, incluindo reuniões com representantes da empresa no Chile. Segundo ele, a concessão da licença prévia representa um avanço nos procedimentos necessários à implantação do empreendimento.
Em manifestação divulgada sobre o licenciamento, o diretor-geral da CMPC Celulose Brasil, Antonio Lacerda, afirmou que a autorização é resultado técnico das autoridades, das instituições estaduais, das comunidades e da companhia.
Com a licença prévia concedida, o projeto avança para uma nova fase de preparação, ainda dependente das demais autorizações ambientais necessárias à instalação e ao funcionamento da futura fábrica.
