O Projeto Natureza da chilena CMPC, que prevê a construção de uma fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, vive seu momento mais animador desde o início do imbróglio do licenciamento ambiental. Conforme apurou o jornalista Matheus Schuch, do Grupo RBS, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu a consulta a representantes do povo Kaingang e irá se manifestar favoravelmente ao empreendimento. As últimas conversas com os indígenas foram realizadas nesta semana e o parecer do órgão está pronto para ser publicado a qualquer momento.
Na prática, o aval do Funai é considerado a última etapa necessária para que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) libere a licença prévia, documento que atesta a viabilidade ambiental do Projeto Natureza e é o próximo grande marco no processo. Após a licença prévia, ainda será necessária a licença de instalação, que autoriza o início das obras.
O que concluiu a Funai
A manifestação, conduzida pela Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, concluiu que o processo de licenciamento observou os procedimentos de participação e consulta às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, e que o processo contou com a aprovação de representantes das próprias aldeias. A conclusão favorável encerra uma das principais disputas do processo: a questão de se as consultas às comunidades indígenas haviam sido realizadas de forma adequada.
A ação judicial segue
Apesar do avanço, o tema ainda é objeto de ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que defende a necessidade de consulta a um número maior de indígenas, quilombolas e pescadores antes da autorização da obra. A CMPC considera a solicitação do MPF inviável e afirma ter seguido à risca todas as exigências dos órgãos de licenciamento.
Para Barra do Ribeiro, que há mais de um ano aguarda uma definição sobre o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, a notícia chega como o sinal mais concreto de que a licença prévia está mais próxima do que nunca.
