Porto Alegre foi palco, na manhã desta segunda-feira, 15 de junho, de mais uma grande manifestação em defesa do Projeto Natureza. Centenas de pessoas se reuniram na Praça da Matriz em frente ao Palácio Piratini, para pedir a continuidade do licenciamento ambiental da nova fábrica de celulose da CMPC prevista para Barra do Ribeiro.
O ato reuniu representantes da sociedade civil, associações de municípios das regiões da Costa Doce, Carbonífera e Grande Porto Alegre, entidades empresariais, deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças gaúchas. O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza estiveram presentes e discursaram em defesa do empreendimento.
É o segundo manifesto do gênero em menos de um mês. O primeiro aconteceu no final de maio, às margens da BR-116, em Barra do Ribeiro, e também reuniu centenas de pessoas.
A agenda do dia
Antes da manifestação, o prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco Feijó, a vice-prefeita Kátia Olizsewski e outras lideranças se reuniram na Casa Civil com o secretário-chefe Ranolfo Vieira Júnior, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro Evaldt, para tratar dos desdobramentos do processo de licenciamento. Em seguida, o grupo seguiu para a Praça da Matriz.
O governador
Em seu discurso, Eduardo Leite ressaltou que o governo do Estado acompanha o projeto desde as primeiras tratativas para atrair o investimento ao Rio Grande do Sul e que toda a condução do licenciamento respeita rigorosamente a legislação vigente. "Estamos atendendo a todas as exigências legais, inclusive a do componente indígena. O procurador da República, do MPF, tem uma interpretação diferente, de que ele deve atender a um espectro maior dos indígenas no estado. Nós divergimos dessa interpretação", afirmou.
Leite também foi enfático sobre o futuro do investimento: "Não trabalho com a hipótese do Rio Grande do Sul perder esse investimento. Nós trabalhamos muito para trazer esse investimento para cá e vamos continuar trabalhando do jeito certo na coisa certa para que o investimento aconteça".
O governador destacou ainda que o processo de licenciamento contempla as exigências previstas em lei para avaliação dos impactos sobre comunidades indígenas potencialmente afetadas. "Não está sendo feito nada diferente do que a legislação exige. O processo respeita os povos originários, observa os procedimentos previstos e conta com a participação dos órgãos responsáveis", acrescentou.
O vice-governador
Gabriel Souza reforçou o esforço do Estado para garantir o investimento e destacou que o projeto foi disputado com outros estados brasileiros e até com países do Mercosul. "Foram anos de trabalho, negociações e articulações para que o Rio Grande do Sul fosse escolhido", disse. O vice-governador também defendeu que todo o processo observa integralmente a legislação ambiental: "O que está em jogo é um investimento de R$ 27 bilhões, capaz de gerar milhares de empregos, renda e desenvolvimento para Barra do Ribeiro, para a região da Costa Doce e para todo o Estado".
A voz de Barra do Ribeiro
O prefeito João Francisco Feijó levou para Porto Alegre a voz dos barrenses. "Esta é uma manifestação pacífica e há muitos barrenses aqui. Todos nós estamos aqui para gritar pelo projeto CMPC em Barra do Ribeiro. Vai ser um divisor de águas em nossa cidade, com geração de emprego e de renda", afirmou. O prefeito também demonstrou abertura ao diálogo: "Vamos ficar avaliando o cenário do que vai acontecer. Creio que agora o apoio vai ser maior, tanto vindo do governo federal quanto do estadual. Todos nós também nos preocupamos com o meio ambiente, mas a empresa é séria e está cuidando muito bem".
O contexto
O Projeto Natureza é alvo de ação civil pública do MPF, que questiona a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades indígenas potencialmente afetadas, além de apontar possíveis falhas no EIA/Rima apresentado pela empresa. A CMPC, que já investiu cerca de US$ 400 milhões no projeto, havia sinalizado a possibilidade de transferi-lo para o Paraguai caso o imbróglio não se resolva até o final do ano. No entanto, o diretor de Celulose da empresa, Antônio Lacerda, reafirmou que "a primeira, a segunda e a terceira opções" continuam sendo Barra do Ribeiro.
