O vereador Miguel Amaral de Souza apresentou um Pedido de Informações durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada na quinta-feira, 10 de setembro, solicitando ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a organização, lotação e distribuição dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A proposição foi aprovada com o voto favorável de todos os parlamentares presentes.
Entre as informações solicitadas está a relação dos profissionais atualmente vinculados à Secretaria, com indicação do cargo ou função, tipo de vínculo, carga horária, local de lotação e unidade, escola ou setor onde cada servidor exerce suas atividades.
o vereador também solicita informações sobre os procedimentos utilizados para acompanhamento e controle da frequência dos profissionais, além da existência de servidores que estejam desempenhando atividades fora das unidades escolares.
Outro ponto de pedido trata dos profissionais que estejam afastados de suas atividades regulares. Nesses casos, a solicitação é para que sejam informados, de forma geral, os motivos administrativos ou legais dos afastamentos.
Miguel também questiona se todos os profissionais que constam na folha de pagamento da Secretaria possuem atualmente lotação e atribuições funcionais definidas. Caso existam alterações temporárias de lotação ou servidores exercendo atividades diferentes de suas atribuições habituais, o pedido solicita informações sobre os procedimentos adotados pelo Município para formalizar e acompanhar essas situações.
Na justificativa, o vereador afirma que as informações são necessárias para o acompanhamento da organização dos recursos humanos da Rede Municipal de Ensino e para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo. A proposição também busca permitir uma visão mais ampla sobre a estrutura de trabalho existente na área da Educação e eventuais necessidades identificadas.
