A tentativa de construir um acordo para desbloquear o licenciamento ambiental do Projeto Natureza em Barra do Ribeiro não teve êxito. Com apoio de entidades e do próprio procurador-chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, Felipe Müller, a CMPC propôs a retomada do diálogo com o procurador federal Ricardo Gralha Massia, responsável pela ação que questiona o licenciamento. Massia, porém, recusou a proposta.
A rejeição mantém o imbróglio nos mesmos trilhos: a ação civil pública ajuizada pelo procurador segue tramitando na Justiça Federal, com o pedido central de que seja realizada uma consulta muito mais ampla a comunidades indígenas, quilombolas e pescadores do Estado. Esta exigência, inclusive, a CMPC considera inviável e a própria Funai não solicitou originalmente.
O que diz a Justiça?
Em primeira instância, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein já havia permitido a continuidade do licenciamento ambiental, entendendo que não cabe ao Judiciário criar regras e procedimentos para impor à administração pública. A decisão, no entanto, não encerrou a ação. O processo segue, e uma análise judicial sobre o cumprimento da legislação poderá ocorrer futuramente, quando a Fepam emitir a licença prévia, documento que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.
Fepam aguarda a Funai
O licenciamento segue tramitando na Fepam, que ainda aguarda um posicionamento direto da Funai sobre a necessidade de consulta às comunidades indígenas. A indefinição prolonga a insegurança jurídica e administrativa que paira sobre o projeto.
O fator mercado
Além do imbróglio jurídico, o tempo joga contra. O mercado mundial de celulose tem uma janela de oportunidade que não espera indefinidamente. A China, uma das maiores consumidoras da matéria-prima, tem avançado na própria produção, substituindo setores econômicos que desaceleraram, como o imobiliário.
Para Barra do Ribeiro, que há meses acompanha cada capítulo deste processo com esperança e apreensão, o fracasso da tentativa de acordo é mais um obstáculo numa história que ainda não encontrou seu desfecho.
