Barra do Ribeiro teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal após o vendaval que atingiu o município no início da madrugada de 21 de setembro. O reconhecimento foi oficializado por portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 13 de outubro.
O temporal foi marcado por ventos fortes, que provocaram danos no município. Com o reconhecimento federal, Barra do Ribeiro passa a estar habilitada a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil, conforme os procedimentos estabelecidos pelo governo federal.
A publicação também reconheceu a situação de emergência em outros sete municípios gaúchos, atingidos recentemente por diferentes fenômenos climáticos. O reconhecimento por vendaval também contemplou Palmeira das Missões, Pedro Osório e Taquara. Já Cruzaltense e São Valentim tiveram a situação de emergência reconhecida em razão de quedas de granizo. Em Flores da Cunha e Itapuca, o motivo foram as fortes chuvas.
Possibilidade de solicitar recursos
O reconhecimento federal permite que municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública solicitem recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A liberação, porém, não é automática.
Para solicitar os valores, as prefeituras devem cadastrar os pedidos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho com as ações previstas e os recursos necessários.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Se o pedido for aprovado, uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União informa o montante autorizado para repasse. Até essa etapa, o reconhecimento da situação de emergência representa a possibilidade de buscar o apoio federal, sem garantir a liberação imediata de recursos.
