Tenho percebido que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS possui inúmeros benefícios aos seus segurados, e essa quantidade pode acabar confundindo os empregadores e trabalhadores que precisam solicitar ou que recebem algum desses benefícios. Esses benefícios são identificados através de diferenciação numérica, sendo estes os mais comuns: B31 – Auxílio-Doença Previdenciário; B91 – Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho; e B94 – Auxílio-Acidente.
B31 – Auxílio-Doença Previdenciário: Esse benefício é destinado ao trabalhador urbano ou rural que se encontra impedido de realizar suas atividades de trabalho, por acidente ou doença que não estão relacionadas ao exercício das atividades laborais. Durante o recebimento do auxílio-doença a empresa não é obrigada a realizar os depósitos do FGTS e não há garantia de volta ao trabalho após o fim do benefício.
B91 – Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho: Esse benefício é devido ao trabalhador urbano ou rural que está impedido de realizar as suas atividades laborativas por acidente ou doença, sendo que estes devem estar diretamente ligados às atividades desenvolvidas em seu trabalho. Durante o recebimento do Auxílio-Doença Acidentário a empregadora do beneficiário deverá continuar depositando o FGTS para ele, além disso, é garantida a estabilidade do emprego do beneficiário por 12 meses após o retorno do trabalho.
B94 – Auxílio-Acidente: Esse benefício é pago em decorrência de um acidente que reduza a capacidade para o trabalho do trabalhador. Ele é pago quando é constatado, por meio de perícia, que o beneficiário possui sequela permanente que diminui a sua capacidade para o trabalho. Esse acidente não precisa estar relacionado ao trabalho, podendo ter qualquer natureza, desde que produza essa sequela permanente ao trabalhador que reduza sua capacidade laborativa.
Tabela comparativa entre B31, B91 e B94
Um fraterno abraço a equipe diretiva, colegas professores, funcionários e aos meus queridos alunos(as) formandos do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho do Colégio Pensar, Turma Nova Geração 2025. Sim, VOCÊS podem!
Opinião: Respeite sua vida, trabalhe com segurança. Seja prudente, sua família não quer você ausente, pense nisso!
Reflexão: “O mundo é do conhecimento e dos relacionamentos”.
